EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020

EDITAL Nº 001/2021
EDITAL DE PREMIAÇÃO – ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS
Seleção e premiação de Espaços e Territórios Culturais no Município de Feijó - Acre, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.

A PREFEITURA DE FEIJÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, neste ato identificada como SEMCELT, torna público o presente edital de Seleção e Premiação de Espaços e Territórios Culturais com inscrições abertas de 20 a 30 de setembro de 2021, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, neste identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto Nº 10.751, de 22 de julho de 2021; Decreto Municipal Nº 152/2021, de 03 de agosto de 2021 e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

OBJETO

Este edital está atrelado a Meta 01, Ação 1.1 do Plano de Ação nº 07208420200002- 002227 aprovado pelo Ministério do Turismo. 2.2. O objeto do presente edital de premiação, tem por finalidade reconhecer e premiar iniciativas artísticas e culturais, de Espaços e Territórios Culturais, já realizadas, de interesse público e relevante à sociedade e que, de alguma forma, contribuíram e contribuem para a promoção, fruição, formação, capacitação e acesso aos bens culturais no município de Feijó - Acre.

INSCRIÇÃO

O período de inscrições estará aberto das 08h00min do dia 20 de setembro de 2021 até às 17h00min do dia 30 de setembro de 2021, presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, localizada no Ginásio Poliesportivo José Augusto Marques de Araújo, na Rua Castelo Branco, no 2º Distrito, atendendo todas as condições de distância e higiene no período da inscrição.

AUTODECLARAÇÃO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

Visando dar celeridade ao credenciamento e seleção dos Espaços e Territórios Culturais, serão aceitas no ato da inscrição as informações mencionadas no Cadastro Estadual ou Municipal de Cultura e na plataforma de inscrição de forma auto declaratória, permitida pela LEI ALDIR BLANC em seus artigos 6º e 7º.

Acesse o edital para mais informações

Publicações

Não comparecimento

Edital de convocação para assinatura do termo de cooperação financeira ( PDF )

Publicado em 25/11/2021 - DOEAC 13.171 Pág. 95

Edital de convocação para entrega de documentos

Publicado em 08/11/2021 - DOEAC 13.160 Pág. 59-60

Resultado preliminar ( RTF )

Ata da reunião da seleção de projetos ( RTF )

Publicado em 25/10/2021

Prorrogação do prazo de inscrições e retificação do cronograma

Publicado em 30/09/2021 - DOEAC 13.138 Pág. 78