PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 002 DE 20 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora, responsável
pelo Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação –
PME, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FEIJÓ – ACRE, no uso
das atribuições legais e, em atendimento à Lei nº 658 de 23 de Junho de
2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME.
6 Quinta-feira, 21 de março de 2019 Nº 12.515 DIÁRIO OFICIAL 106
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano
Municipal de Educação – PME, conforme composição abaixo,
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Sônia Maria Muniz de Moura Cordeiro
Suplente: Keitia Maria Lima de Souza
Representante da Câmara de Vereadores
Titular: Mauro Defeson Barroso Braga
Suplente: José Maria Ferreira de Sousa
Representante do Núcleo de Educação
Titular: Paulo André de Souza e Souza
Suplente: Evandro de Lira Vitor
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ronnyele de França Albuquerque
Suplente: Antônia Vanessa Lopes de Lima
Representante do Conselho Tutelar
Titular: Benedita Maria Mourão Rodrigues
Suplente: José Francinelson Correia Moraes
Representante da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL
Titular: Mauro Sérgio Sobralino de Souza
Suplente: Edimilson Tavares dos Santos
Representante da Universidade Federal do Acre – UFAC
Titular: Claudiane Barroso da Silva
Suplente: Jocilene dos Santos Souza
Representante Promotoria de Justiça de Feijó
Titular: Edivaldo Tavares Barbosa
Suplente: Vangleilsa Oliveira de Souza
Representante da Delegacia Geral de Polícia de Feijó
Titular: Gracilene de Freitas Paiva Sousa
Suplente: Luciane Bezerra Mourão
Representante do Centro de Educação Permanente – CEDUP
Titular: José Antônio Cordeiro do Nascimento
Suplente: Antônio Leitão do Nascimento
Representante da Loja Maçônica de Feijó
Titular: Michel Frank Coriolano Ferraz de Souza
Suplente: Francisco Alberto Ferreira de Aguiar
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó
Titular: Antônio José da Conceição
Suplente: Aurelinda da Silva Portela
Representante do Conselho Municipal de Educação
Titular: Aldenísia Fernandes da Silva
Suplente: Antônio Carlos Felix Ximenes
Representante da Educação Indígena
Titular: Aldeni Nunes de Matos
Suplente: Reneide Carlos Brandão Shanenawá
Representante do SINTEAC
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Francisco Claudemir Ferreira Campos
Representante da Igreja Assembleia de Deus
Titular: Francisco dos Santos Linhares
Suplente: Antônio Francisco de Sousa do Nascimento
Representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia
Titular: Maria Ivanete Sousa Machado
Suplente: Erliane de Abreu da Silva Aguiar

Art.2º - São atribuições da Comissão Coordenadora de Monitoramento
e Avaliação:
 I. Organizar o trabalho mediante convocação prévia para as reuniões,
elaboração do cronograma de reunião, pautas, material de estudo;
II. Apropriar-se do Plano Municipal de Educação;
III. Envolver todas as esferas administrativas e as instituições que atuam
ou interferem nas políticas educacionais em cada território municipal;
IV. Promover reuniões de estudo das informações que foram sistematizadas pela equipe técnica na Ficha de Monitoramento;
V. Promover debates para, então, emitir relatórios sobre a evolução das
metas, contidas no plano, a cada ano;
VI. Buscar apoio técnico da equipe técnica e parceiros, estes últimos se
necessário, para melhor fundamentação do relatório e seus acessórios;
VII. Divulgar, amplamente, os Relatórios Anuais de Monitoramento
construídos por meio eletrônico e presencial, em reuniões nas escolas e
órgãos colegiados, por exemplo, Conselhos Municipais;
VIII. Recolher com o apoio da equipe técnica, as análises e as impressões manifestadas durante a exposição/divulgação dos Relatórios Anuais de Monitoramento, enviando a cada ano, a sistematização destas
contribuições a todas as instituições envolvidas no processo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 20 de Março de 2019.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto de Assuntos Educacionais
Decreto Nº 023/2019