ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 312, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio o servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº1018/2023 – SEMAD/PMF,
datado de 06 de novembro de 2023, que trata do pedido
de 01 (um) período de Licença Prêmio. 

R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Antonio José Viana da Silva, servidor público (a), 
ocupante de o cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, 
01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº.
1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 
01 de Novembro de 2023 a 29 de Janeiro de 2024, referente ao período 
aquisitivo de 2008-2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 08 de novembro de 2023.
 
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó