PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 291, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora destinados a Implantação e cumprimento das ações do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos-PMGIRS e Medidas de Remediação do Lixão do Município de Feijó.

O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os servidores abaixo identificados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora
CARGO: NOME:
PRESIDENTE José Juarez Leitão dos Santos – SEMMA
MEMBRO Evandro Carneiro de Melo - SEMOVUR
MEMBRO Giulliani Ferreira de Souza – GABINETE DO PREFEITO
MEMBRO Rosa Linhares de Sousa Barbosa – SEMMA

Art. 2° A presente comissão fica encarregada de tomar todas as providências administrativas necessárias para o cumprimento das Ações do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos-PMGIRS e a Implantação do Aterro Sanitário Municipal, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes.

Art. 3° Compete ao presidente desta comissão solicitar junto ao Executivo Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 21 de Outubro de 2021.

Elson Jose Benicio Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercicio