PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 277, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo n°426/2023 – SEMAD/PMF, datado de 05 de setembro de 2023, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o José Da Costa Martins, servidora público (a), ocupante de o cargo de Servente da Secretaria Municipal de Obras, Viação
e Urbanismo 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei
Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo
no período entre 01 de Outubro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023,
referente ao período aquisitivo de 2017-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 28 de setembro de 2023.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício
Portaria n° 277/2023 - Licença Prêmio a José Da Costa Martins
DOEAC nº 13.635
Página 69
Data: 16/10/2023