PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 267, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº444/2023 – SEMAD/PMF, datado de 19 de setembro de 2023, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Francisco Sales Cardoso, servidor público (a), ocupante de o cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação,
01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº.
1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre
01 de Outubro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, referente ao período
aquisitivo de 2007-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de setembro de 2023.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício
Portaria n° 267/2023 - Licença Prêmio a Francisco Sales Cardoso
DOEAC nº 13.635
Página 69
Data: 16/10/2023