PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 266, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio à servidora.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ -, ESTADO
DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº440/2023 – SEMAD/PMF, datado de 13 de setembro de 2023, que trata do pedido de 03 (três) períodos de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Maria Izaneide Santos da Silva, servidora público (a), ocupante de o cargo de Professora da Secretaria Municipal de
Educação, 03 (três) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei
Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no
período entre 01 de Novembro de 2023 a 27 de Julho de 2024, referente
ao período aquisitivo de 2006-2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de setembro de 2023.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício
Portaria n° 266/2023 - Licença Prêmio a Maria Izaneide Santos da Silva
DOEAC nº 13.635
Página 68-69
Data: 16/10/2023