PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 

PORTARIA Nº 265, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº435/2023 – SEMAD/PMF, datado de 12 de setembro de 2023, que trata do pedido de 03 (três) períodos de Licença Prêmio. 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Maria Augusta de Souza Pinheiro, servidora público (a), ocupante de o cargo de Servente da Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 
de Outubro de 2023 a 26 de Junho de 2024, referente ao período aquisitivo de 2008-2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de setembro de 2023.
 
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício