PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 263, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio à servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº415/2023 – SEMAD/PMF, datado de 29 de
Agosto de 2023, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Maria Rosinete De Araújo Costa, servidora pública,
ocupante de o cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período
entre 01 de Outubro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, referente ao
período aquisitivo de 2017-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de setembro de 2023.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício
Portaria n° 263/2023 - Licença prêmio Maria Rosinete De Araújo Costa
DOEAC nº 13.635
Página 68
Data: 16/10/2023