ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 259, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 478/2024 – SEMAD/PMF, datado de 11 de setembro de 2024, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio. 

R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Maria Betania do Nascimento Lima, servidora público, ocupante do cargo ACS e da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2004-2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de setembro de 2024.
 
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó