ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 257, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 295/2022 – SEMAD/PMF, datado de 01 de
julho de 2022, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a servidora Terezinha Sousa da Costa, servidora
pública, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de
Educação, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei
Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001,
conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de agosto
a 29 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2012 - 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de agosto de 2022.
Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó
Portaria n° 257/2022 - Licença Prêmio a servidora Terezinha Sousa
DOEAC nº 13.361
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Data: 31/08/2022