PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 253, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.Concede GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.
O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o OFÍCIO/VSM/059/2023, que versa sobre o relatório de produtividade dos fiscais sanitários durante o mês de agosto de 2023;
R E S O L V E
Art. 1º - Atribuir aos fiscais abaixo relacionados a Gratificação de Produtividade Fiscal de acordo com a Lei Municipal nº 1.039 de 20 de março de 2023, regulamentado pelo Decreto nº 137, de 14 de julho de 2023, nos vencimentos apenas do mês de setembro de 2023.
Matrícula: Servidor: Porcentagem: Referência:
861 Damares Mendes Leitão 40% Agosto/2023
926 Alberto José de Sousa do Nascimento 40% Agosto/2023
1653 Mayra Rejane Muniz de Moura Gomes 40% Agosto/2023
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 04 de setembro de 2023.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria n° 253/2023 - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL
DOEAC nº 13.615
Página 78
Data: 14/09/2023