PREFEITURA MUNICIPAL FEIJÓ
PORTARIA Nº 252, DE 01º DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº403/2023 – SEMAD/PMF, datado de 22 de agosto de 2023, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Maria de Fátima Barbalho Gomes, servidora pública, ocupante de o cargo de Técnica em Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01º de setembro de 2023 a 29 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2016-2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 01º de setembro de 2023.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria n° 252/2023 - Licença Prêmio a Fátima Barbalho Gomes
DOEAC nº 13.612
Página 74
Data: 11/09/2023