PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 250, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº408/2023 – SEMAD/PMF, datado de 28 de Agosto de 2023, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder o José Maria Moreira Ximenes, servidor público, ocupante de o cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, 
conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de Outubro a 29 de Dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2007-2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 31 de agosto de 2023.
 
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó 
 
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PORTARIA Nº 250, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº408/2023 – SEMAD/PMF, datado de 28 de Agosto de 2023, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio. 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder o José Maria Moreira Ximenes, servidor público, ocupante de o cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de Setembro a 29 de Novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2007-2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 31 de agosto de 2023.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó