ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 242, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Concede Licença Prêmio o servidor
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADODO ACRE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei Considerando o Processo nº
403/2024 – SEMAD/PMF, datado de 31 de julho
de 2024, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio
R E S O L V E:
Art1º - Conceder o Francisco Muniz Silva, servidorpúblico, ocupante do cargo de Gari e da Secretaria
Municipal de Obras Viação e Urbanismo, 01 (um)
período de Licença-Prêmio, fundamentado naLei Municipal nº 1041 de 04 de abril de 2023
no seu art102, com gozo no período entre
01 de Agosto de 2024 a 29 de Outubro de 2024
, referente ao período aquisitivo de 2008-2013
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 08 de agosto de 2024
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°242/2024-Concede Licença Prêmio a Francisco Muniz Silva
DOEAC nº 13.855
Página 77
Data: 04/09/2024