ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 229, DE 31 DE JULHO DE 2024
Concede Licença Prêmio à servidora
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Considerando o Processo nº 898/2024 – SEMAD/PMF, datado de 24 de julho de 2024, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio
R E S O L V E:
Art 1º - Conceder o José Edinei da Silva Portela, servidora público, ocupante do cargo de Professora e da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) perío
do de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art 102, com gozo no período entre 01 de Agosto de 2024 a 29 de Outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2007-2012
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se,Publique-se
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 31 de julho de 2024
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°229/2024-Conceder Licença-Prêmio José Edinei da Silva Portela
DOEAC nº 13.835
Página 79
Data: 08/08/2024