PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 224, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 356/2023 – SEMAD/PMF, datado de 24 de julho de 2023, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Geagela Maria Costa dos Santos Silva, servidora público, ocupante de o cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de agosto de 2023 a 29 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 28 de julho de 2023.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria n° 224/2023 - Licença Prêmio Maria Costa dos Santos Silva
DOEAC nº 13.594
Página 86
Data: 14/08/2023