ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 222, DE 22 DE JULHO DE 2024
Concede Licença Prêmio o servidor
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Considerando o Processo nº 386/2024 – SEMAD/PMF, datado de 17 de julho de 2024, que trata do pedido de 04 (quatro) períodos de Licença Prêmio
R E S O L V E:
Art 1º - Conceder o Antonio Assunção dos Santos, servidor público, ocupante do cargo de Professor e da Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº 1041 de 04 de
abril de 2023 no seu art102, com gozo no período entre 01 de Setembro de 2024 a 26 de Agosto de 2025, referente ao período aquisitivo de 2001-2022
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se,ublique-se
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de julho de 2024
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°222/2024 -Conceder Licença-Prêmio Antonio Assunção dos Santos
DOEAC nº 13.835
Página 78
Data: 08/08/2024