PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 220, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Concede Licença Prêmio à servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 341/2023 – SEMAD/PMF, datado de 13 de julho de 2023, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Francisca Valberta do Nascimento Silva, servidora público, ocupante de o cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme
dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de agosto de 2023 a 29 de Outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2016-2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 20 de julho de 2023.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria n° 220/2023 - Conceder Francisca Valberta do Nascimento Silva
DOEAC nº 13.583
Página 147
Data: 28/07/2023