PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 205, DE 06 DE JULHO DE 2023.
Concede Licença Prêmio à servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 303/2023 – SEMAD/PMF, datado de 03 de julho de 2023, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Francisca Sueli Parente Pinto, servidora pública, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041/2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de agosto de 2023 a 29 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2006-2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 06 de julho de 2023.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício
Portaria n° 205/2023 - Conceder a Francisca Sueli Parente Pinto
DOEAC nº 13.581
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Data: 26/07/2023