PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 

PORTARIA Nº 200, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 282/2023 – SEMAD/PMF, datado de 23 de
junho de 2023, que trata do pedido de 01(um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Fábio Júnior Da Silva Roque, servidor público,
ocupante de o cargo Agente de Saúde da Secretaria Municipal Saúde,
01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal
nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme
dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de julho de 2023 a
28 de Setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 29 de junho de 2023.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó