PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 183, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Concede Licença Prêmio ao servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 240/2022 – SEMAD/PMF, datado de 06
de junho de 2022, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença
Prêmio
 
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao José Ribamar de Freitas Souza, servidor público,
ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação,
01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal
nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme
dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de agosto a 29 de
outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2011 - 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 13 de junho de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó