PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 182, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o Processo nº 240/2023 – SEMAD/PMF, datado de 31 de Maio de 2023, que trata do pedido de 03 (três) períodos de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o José Clávio de Aguiar Domingos, servidor público, ocupante de o cargo de Auxilia de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de Maio de 2023 a 25 de Janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2002-2022. (03 períodos)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 05 de junho de 2023.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
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PORTARIA Nº 182, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 240/2023 – SEMAD/PMF, datado de 31 de Maio de 2023, que trata do pedido de 03 (três) períodos de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o José Clávio de Aguiar Domingos, servidor público, ocupante de o cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de Maio de 2023 a 25 de Janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2002-2022. (03 períodos)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 05 de junho de 2023.Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria n° 182/2023 - Concede Licença Prêmio José Clávio de Aguiar Domingos
DOEAC nº 13.553
Página 181
Data: 14/06/2023