REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 164 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
Concede afastamento de desincompatibilização ao servidor Tarcísio Araújo
Pereira.
O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei:
Considerando o requerimento de afastamento de desincompatibilização formulado pelo servidor Tarcísio Araújo Pereira, constante no processo administrativo n° 299-A/2024.
R E S O L V E:
Art. 1º Afastar, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo,
nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, a pedido, o
Sr. Tarcísio Araújo Pereira - CPF nº 461.671.372-34, do Cargo Professor, em
exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 14 de Junho de 2024.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 164 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
Concede afastamento de desincompatibilização ao servidor Tarcísio Araújo Pereira.
O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei:
Considerando o requerimento de afastamento de desincompatibilização for
mulado pelo servidor Tarcísio Araújo Pereira, constante no processo adminis
trativo n° 312/2024.
R E S O L V E:
Art. 1º Afastar, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo,
nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, a pedido, o
Sr. Tarcísio Araújo Pereira - CPF nº 461.671.372-34, do Cargo Professor, em
exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se
e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 14 de Junho de 2024.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°164/2024 - Afastar Tarcísio Araújo Pereira
DOEAC nº 13.800
Página 65-66
Data: 20/06/2024