ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 156, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Concede GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.
O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o OFÍCIO/VSM/047/2024, que versa sobre o relatório de
produtividade dos fiscais sanitários durante o mês de maio de 2024;R E S O L V E:
Art. 1º - Atribuir aos fiscais abaixo relacionados a Gratificação de Produtivida
de Fiscal de acordo com a Lei Municipal nº 1.039 de 20 de março de 2023,
regulamentado pelo Decreto nº 137, de 14 de julho de 2023, nos vencimentos
apenas do mês de maio de 2024.
Matrícula:
926
Servidor:
Alberto José de Sousa do Nascimento
861
Damares Mendes Leitão
Porcentagem: Referência:
50%
50%
Maio/2024
Maio/20243158 Mayra Rejane Muniz de Moura Go
mes
10%
Maio/2024
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre,04 de junho de 2024.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°156/2024 - Gratificação de Produtivida de Fiscal aos servidores
DOEAC nº 13.795
Página 66
Data: 13/06/2024