ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 151, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Concede Licença Prêmio à servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 241/2024 – SEMAD/PMF, datado de 23 de maio de 2024, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Maria de Fátima Rodrigues Daniel, servidora pública, ocupante do cargo de Professora e da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de Junho de 2024 a 29 de Agosto de 2024, referente ao período aquisitivo de 2019-2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 03 de junho de 2024
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°151/2024 Concede Licença Prêmio Maria de Fátima Rodrigues Daniel
DOEAC nº 13.792
Página 112
Data: 10/06/2024