ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE MAIO DE 2024
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 394/2024 – SEMAD/PMF, datado de 29 de maio de 2024, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o José Alcides de Sousa Lopes, servidor público, ocupante do cargo de Gari e da Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo, 01 (um) períodos de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de junho de 2024 a 27 de Novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2013-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 29 de maio de 2024
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°148/2024 Concede Licença Prêmio José Alcides de Sousa Lopes
DOEAC nº 13.792
Página 112
Data: 10/06/2024