ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

 PORTARIA Nº 144, DE 28 DE MAIO DE 2024
 Concede Licença Prêmio o servidor.

 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

 Considerando o Processo nº 211/2024 – SEMAD/PMF, datado de 02 de maio de 2024, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio.
 
 R E S O L V E:
 Art. 1º - Conceder o Francisco Ferro Barroso, servidor público, ocupante do cargo de Oleiro e da Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo, 02 (dois) períodos de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de junho de 2024 a 27 de Novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2013-2023.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

 Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 28 de maio de 2024

 Kiefer Roberto Cavalcante Lima
 Prefeito de Feijó