PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 

PORTARIA Nº 140, DE 17 DE MAIO DE 2023.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 190/2023 – SEMAD/PMF, datado de 12 de
maio de 2023, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Maria Eliana Da Silva, servidora público, ocupante do
cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970
no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu
art. 30, com gozo no período entre 01 de junho de 2023 a 27 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2006-2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 17 de maio de 2023.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
 Prefeito de Feijó