ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 121, DE 13 DE MAIO DE 2024
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 208/2024 – SEMAD/PMF, datado de 24 de abril de 2024, que trata do pedido de 03 (três) períodos de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Antonio Carlos Gomes da Silva, servidor público, ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) períodos de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de maio de 2024 a 25 de Janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 2008-2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 13 de maio de 2024
Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°121/2024 - Concede Licença Prêmio Antônio Carlos Gomes da Silva
DOEAC nº 13.792
Página 111
Data: 10/06/2024