PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 

PORTARIA Nº 109, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 129/2023 – SEMAD/PMF, datado de 13 de abril de 2023, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Edigilson Ferreira da Rocha, servidor público, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Obras, Viação e
Urbanismo 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 02 de maio de 2023 a 30 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2015-2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 09 de maio de 2023.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó