ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

 PORTARIA Nº 108, DE 09 DE MAIO DE 2024.
 Concede Licença Prêmio o servidor.
 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
 Considerando o Processo nº 201/2024 – SEMAD/PMF, datado de 26 de abril 
de 2024, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio. 
R E S O L V E:
 Art. 1º - Conceder o JOSÉ LEITÃO BASTOS, servidor público, ocupante do 
cargo de Professor e da Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) períodos 
de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 
2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de maio de 2024 a 27 de 
Outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2011-2021.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 09 de maio de 2024.
 Kiefer Roberto Cavalcante Lima
 Prefeito de Feijó