ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 108, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 201/2024 – SEMAD/PMF, datado de 26 de abril
de 2024, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o JOSÉ LEITÃO BASTOS, servidor público, ocupante do
cargo de Professor e da Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) períodos
de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de
2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de maio de 2024 a 27 de
Outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2011-2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 09 de maio de 2024.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°108/2024 - Licença-Prêmio a JOSÉ LEITÃO BASTOS
DOEAC nº 13.775
Página 113-114
Data: 15/05/2024