ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 097, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 179/2024 – SEMAD/PMF, datado de 15 de abril
de 2024, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a TEREZINHA RODRIGUES DE MENDONÇA FILHA, ser
vidora pública, ocupante do cargo de Professora e da Secretaria Municipal de
Educação, 02 (dois) períodos de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Mu
nicipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período
entre 03 de junho de 2024 a 29 de Novembro de 2024, referente ao período
aquisitivo de 2011-2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 24 de abril de 2024.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°097/2024 - Licença-Prêmio a TEREZINHA RODRIGUES DE MENDONÇA FILHA
DOEAC nº 13.775
Página 112
Data: 15/05/2024