PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
PORTARIA Nº 094, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 058/2021 – SEMAD/PMF, datado de 23 de fevereiro de 2021, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor Francisco Severino da Costa Dias, servidor público, ocupante do cargo de Servente da Secretaria Municipal de Agricultura, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de abril a
29 de junho de 2021, referente aos períodos aquisitivos de 2012-2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 março de 2021.
 
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó