ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 

PORTARIA Nº 093, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO
DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 125/2023 – SEMAD/PMF, datado de
10 de abril de 2023, que trata do pedido de 02 (dois) período de
Licença Prêmio.
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder o Jose Maria Machado De Aguiar, servidor
público, ocupante do cargo de Professor da Secretaria
Municipal de Educação, 02 (dois) período de Licença Prêmio,
fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e
na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30,
com gozo no período entre 01 de maio de 2023 a 27 de outubro
de 2023, referente ao período aquisitivo de 2001-2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 26 de abril de 2023.
 
Elson José Benicio Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício