ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 
 
PORTARIA Nº 091, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO
DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 100/2023 – SEMAD/PMF, datado
de 29 de março de 2023, que trata do pedido de 01(um) período
de Licença Prêmio.
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Regma Tavares Ponce, servidora público,
ocupante do cargo Agente de Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado
na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal
nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período
entre 01 de maio de 2023 a 29 de julho de 2023, referente ao
período aquisitivo de 2013-2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 25 de abril de 2023.
 
Elson José Benicio Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício