ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 054, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Concede GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.
O PREFEITO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o OFÍCIO/VSM/018/2024, que versa sobre o relatório
de produtividade dos fiscais sanitários durante o mês de março de 2024;
R E S O L V E:
Art. 1º - Atribuir aos fiscais abaixo relacionados a Gratificação de Produtividade Fiscal de acordo com a Lei Municipal nº 1.039 de 20 de março
de 2023, regulamentado pelo Decreto nº 137, de 14 de julho de 2023,
nos vencimentos apenas do mês de março de 2024.
Matrícula: Servidor: Porcentagem: Referência:
926 Alberto José de Sousa do
Nascimento 50% Março/2024
861 Damares Mendes Leitão 50% Março/2024
1653 Mayara Rejane Muniz de Moura
Gomes 50% Março/2024
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 11 de março de 2024.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício
Portaria N°054/2024 - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL
DOEAC nº 13.737
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Data: 20/03/2024