ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 046, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 081/2024 – SEMAD/PMF, datado de 21 de fevereiro de 2024, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Maria Odenisse de Alencar Cordeiro, servidor público, ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de março de 2024 a 29 de Maio de 2024, referente ao período aquisitivo de 2002-2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 29 de fevereiro de 2024.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício
Portaria N°046/2024 - Licença-Prêmio Maria Odenisse de Alencar Cordeiro
DOEAC nº 13.737
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Data: 20/03/2024