PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 039, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 051/2023 – SEMAD/PMF, datado de 07 de fevereiro de 2023, que trata do pedido de 01(um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Maísa Magalhâes da Silva, servidora pública, ocupante do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, 01
(um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº.
005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de março de 2023 a 01
de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2017-2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 23 de fevereiro de 2023.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó