PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 029/2023 – SEMAD/PMF, datado de 17 de
janeiro de 2023, que trata do pedido de 01(um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Mateus Oliveira da Silva, servidor público, ocupante
de o cargo Gari da Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo,
01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº.
005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de fevereiro de 2023
a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013-2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 01 de fevereiro de 2023.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó