REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 
PORTARIA Nº 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 034/2024 – SEMAD/PMF, datado de 02 de fevereiro de 2024, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio. 
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Jose Maria Moreira da Silva, servidor público, ocupante do cargo de Vigia e da Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período 
entre 01 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 2012-2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 06 de fevereiro de 2024.
 
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó