PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

PORTARIA INTERNA PMF/SEME Nº. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
O Secretaria de Educação Municipal, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pelo Decreto Municipal N° 090/2023, e demais leis municipais.
RESOLVE:
Art. 1°. Tornar sem efeito a Portaria Nº 006/2023, que nomeava o servidor FRANCISCO ROMUALDO DE ABREU, para assumir a função de 
Coordenador do Setor de distribuição de Combustivel.
Art. 2°. Tornar sem efeito a Portaria Nº 015/2023, que nomeava a servidora 
MARIA DE LOURDES RIBEIRO GOMES, para assumir a função de Coordenadora dos Programas Federais – FNDE/PDDE e COMITÊ EXECUTIVO das escolas da Rede da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3°. Tornar sem efeito a Portaria Nº 015/2023, que nomeava o professor PAULO SÉRGIO XIMENES DE AGUIAR, para assumir a função de 
Coordenador do Programa Federal – EDUCAÇÃO CONECTADA.
Art. 4°. Tornar sem efeito a Portaria Nº 014/2023, que nomeava a servidora GEAGELA MARIA COSTA DOS SANTOS SILVA, para assumir a 
função de Coordenadora do Plano Municipal de Educação do Município 
de Feijó.
Art. 5°. Tornar sem efeito a Portaria Nº 016/2023, que nomeava a servidora RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, para assumir a função de Coordenadora do Programa SEMEC/PAR.
Art. 6°. Tornar sem efeito a Portaria Nº 012/2023, que nomeava a servidora LUCIANA BRAGA DE CARVALHO, Secretária da Coordenação de 
Educação de Jovens e Adultos
Art. 7°. Tornar sem efeito a Portaria Nº 013/2023, que nomeava o servidor JOSÉ CÍCERO DE SOUZA, como Coordenador de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 8°. Tornar sem efeito a Portaria Nº 017/2023, que nomeava a servidora MARIA IZANETE ARAÚJO DA SILVA, para responder pela ações 
do Programa Federal SISTEMA PRESENÇA.
Art. 9°. Tornar sem efeito a Portaria Nº 018/2023, que nomeava o servidor JOSÉ FRANCISCO GOMES BATISTA, para responder pela ações 
do Programa Federal BUSCA ATIVA.
Art. 10°. Tornar sem efeito a Portaria Nº 019/2023, que nomeava a servidora MARIA ELOISA MONTEIRO DE ARAÚJO, como Coordenadora 
do Programa de Jovens e Adultos (EJA).
Art. 11°. Tornar sem efeito a Portaria Nº 020/2023, que nomeava a servidora VALÉRIA DAMASCENO DOS SANTOS, como Coordenadora 
Pedagógica de Ensino Rural.
Art. 12º Tornar sem efeito a Portaria Nº 021/2023, a servidora ANTÔNIA 
ÁDILA DA SILVA SANTANA, para responder pelo Setor de Expedição 
de Documentos.
Art. 13º Tornar sem efeito a Portaria Nº 023/2023, a Professora MARIA 
DA LIBERDADE DA SILVA LEITÃO, como Coordenadora do Programa 
Primeira Infância, EDUCAÇÃO DO CAMPO, da Secretaria Municipal de 
Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario de Educação Municipal de Feijó-Acre, 
04/01/2024.
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário de Educação Municipal
Decreto Nº 090/2023