ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 029/2024 – SEMAD/PMF, datado de 15 de janeiro de 2024, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Antonio Pessoa da Silva, servidor público, ocupante do cargo de Professor e da Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois)
períodos de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de
março de 2024 a 27 de agosto de 2024, referente ao período aquisitivo de 2012-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de janeiro de 2024.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°009/2024 - Licença-Prêmio - Antônio Pessoa da Silva
DOEAC nº 13.699
Página 111
Data: 24/01/2024