PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

PORTARIA Nº 005 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 055/2021, e de acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.

RESOLVE:

Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora FRANCISCA DEUZUITE SOUZA DO NASCIMENTO PAULINO, para assumir as funções de Secretaria Escolar na Escola Rural de Ensino Fundamental I Pedro Mota Leitão, para o biênio 2022/2023.

Art. 2º A servidora fará jus com a gratificação, um adicional salarial de 80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo com o Artigo 61 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de Março de 2022, revogando as disposições em contrarias

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 24 de Fevereiro de 2022.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 055/2021