FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
DISCUSSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro (2024), no horário das oito horas (08h), na Paróquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro/Salão Paroquial, Tv. Floriano Peixoto, Centro, Feijó, CEP 69960-000, reuniram-se os representantes dos principais segmentos da cultura e das áreas associadas a cultura no município, para deliberar sobre a Fórum de Discussão Participação Social da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.
 
Estão presentes trinta e seis (36) pessoas, representantes setoriais do conselho de cultura (teatro, música, dança, artes visuais, mestres, artesões) gestores escolares, secretários de cultura e administração da prefeitura, representantes/lideranças indígenas, representantes da sociedade civil. O presidente do Conselho de Cultura, Adas Gomes de Deus, inicia o evento falando sobre a 
importância desse momento, agradecendo a presença de todos e pedindo para que todos participem ativamente fazendo suas propostas e deliberando nas votações, passa palavra para o Secretário de Cultura Antônio Eloilton da Silveira Lima, que agradece o momento, pede que 
todos participem e votem. Em seguida o representante da Fundação Elias Mansur – FEM, Osmarildo Nogueira Barbosa detém a palavra e agradece a presença de todos e inicia apresentação do Plano de Ação da Lei Aldir Blanc II, como foi inserido na plataforma transferegov, 
que corresponde ao valor total de R$ 251.945,47.
 
Faz uma análise geral e explicando cada meta, que correspondente a R$ 191.945,47
para fomento cultural, R$ 15. 000 para subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, R$ 12.000 para custo operacional, R$ 25.000 para Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014).
 
Em seguida abre para apresentação de propostas sobre a distribuição de recursos pelos produtores de cultura.
 
A primeira proposta é realocar recursos da Meta 1A1.3/Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais de 15.000,00 para a META 1A1.1/Fomento Cultural, votação unânime.
 
Na Segunda proposta foi realocar recursos da META 3A3.1/Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014) de 25.000,00 para META 1A1.1/Fomento Cultural, votação unânime. Sendo assim a META 1A1.1/Fomento Cultural, realocado os recursos a META 1A1.1/Fomento Cultural, fica com valor de R$ 239.945,47. Concluído a parte de realocação de recursos demos continuidade. Osmarildo continua abrindo debate para propostas de editais dentro da META 1A1.1/ Fomento de Cultura. Foi proposto que o recurso da META 1A1.1/Fomento Cultural, seja dividido em dois editais, Edital de Fomento Cultural – Arte e Patrimônio no valor de R$ 191.945,47 e Edital de Prêmio de Povos Originários no valor de R$ 48.000,00, votação unânime. Dentro dessas propostas, foi indicado que Edital de Fomento Cultural – Arte e Patrimônio no valor de R$ 191.945,47 atenderão no mínimo 15 propostas no valor até R$ 12.796,36 e Edital de Prêmio de Povos Originários no valor de R$ 48.000,00 que atenderão 10 propostas no valor de R$ 4.800,00. Encerrados os debates em relação ao META 1A1.1/Fomento Cultural e definido o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc II e nada mais havendo a tratar. Eu, Adas Gomes de Deus, CPF: 765.930.612-04, lavrei a presente ata que após lida e assinada.
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Adas Gomes de Deus
Presidente Municipal de Políticas Culturais
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Antônio Eloilton da Silveira Lima
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer