ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE FEIJÓ

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL
EDITAL Nº 02 – MANUTENÇÃO, RESTAURO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei
Complementar no 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

1. DOS ANEXOS

1.1. Este edital possui os seguintes anexos:
a) ANEXO I: Formulário para Apresentação de Projetos – Projeto I – Apoio a Sala de Cinema; (PDF)
b) ANEXO II: Termo de Compromisso de Contrapartida; (PDF)
c) ANEXO III: Relatório de Execução de Contrapartida; (PDF)
d) ANEXO IV: Declaração de Residência; (PDF)
e) ANEXO V: Solicitação de Pedido de Recurso; (PDF)
f) ANEXO VI: Currículo Artístico Cultural – Pessoa Física e/ou Jurídica; (PDF)
g) ANEXO VII: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo. (PDF)

INSCRIÇÕES:

As Fichas de Inscrições (anexo I) e modelo de Currículo Artístico Cultural (anexo VI) deverão ser entregues no período de 01 de novembro de 2023 até as 14 horas do dia 22 de novembro de 2023.

PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024

Publicado em 05/12/2024

RESULTADO FINAL (Versão - DOEAC N°13.867)

Publicado em 20/09/2024

RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS

(Versão DOEAC N°13.857)

EDITAL 02 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (Versão DOEAC N°13.857)

Publicado em 05/09/2024

4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Publicado em 13/08/2024

LISTA FINAL DOS PROJETOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS