PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
DECRETO Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia Francisco Valdemir Tavares da Silva para responder pelo Cargo
em Comissão de Secretário Adjunto de Assuntos Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das
atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da
Lei Orgânica Municipal:
Considerando o teor do ofício SEME/OF/Nº 77/2019, datado de
28/01/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA
Art. 1º- Fica nomeado, Francisco Valdenir Tavares da Silva, CPF nº
216.484.842-04, para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Assuntos Educacionais, da Secretaria Municipal de
Educação somente no período de 28/01/2019 à 01/02/2019, em virtude
de esta substituindo a Secretária de Educação, com efeito retroativo a
28/01/2019.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 30 de Janeiro de 2019.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
DECRETO Nº 020 DE 30 DE JANEIRO DE 2019
DOEAC nº 12.484
Página(s) 50
Data 04/02/2019