ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
DECRETO Nº 184 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
“Nomeia os novos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de
Assistência social – CMAS, do município de Feijó.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei municipal nº 08/1996:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a composição dos membros (Titulares e Suplentes) do
Conselho Municipal de Assistência social – CMAS, para o biénio 2024/2026
Governamental:
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Valéria Damasceno dos Santos
Suplente: Maria Valnise Ferreira de Souza
Secretaria Municipal de Cid. E Inclusão Social
Titular: Aderlandia Silva e Silva
Suplente: Gleiciane da Costa Ferreira
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Gilderleny Moreira Lima
Suplente: Aurinete da Silva Passos
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Sabrina Maria Leitão de Araújo Castro
Suplente: Thais Regina Machado de Freitas
Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Francisco Silas Damasceno de Souza
Suplente: Maria Lucineide Gomes da Silva
Não-Governamental:
Representante de Entidade ou organização de Assistência Social
Associação Comunidade Feliz
Titular: Antônio Francisco Souza do Nascimento
Suplente: Saulo Fontinele Faustino
Representante de Usuários
Titular: Gleiciane Santana Borges
Suplente: Roniglecia Mendes da Silva
Titular: Maria Sheila de Souza Silva
Suplente: Rigleiangela Mendes da Silva
Representante de Trabalhadores
Titular: Elisa Sanchez Vasconcelos
Suplente: Aline Dantas de Oliveira
Titular: Izangela Gomes Pessoa de Aguiar
Suplente: Carolinda de Oliveira Cardoso
Art. 2º – O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Assistência Social, não será remunerado caracterizando-se como serviços voluntários prestados à comunidade.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de setembro do corrente ano, revogados as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 02 de outubro de 2024.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Decreto N°184/2024 Nomeia os novos membros Titulares e Suplentes do CMAS
DOEAC 13.875
Pág. 106-107
Data: 03/010/2024