ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
DECRETO Nº. 116, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Exonera Luiz Saldanha da Silva do Cargo Efetivo de Operador de
Máquina da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo e Declara
Vacância do Cargo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das
atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da
Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, o senhor Luiz Saldanha da Silva, matrícula nº 86, do
Cargo Efetivo de Operador de Máquinas, da Secretaria Municipal de
Obras, Viação e Urbanismo.

Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso I, do artigo 77 da Lei Municipal nº 05,
de 24 de novembro de 1970, a vacância do cargo de Operador de Máquinas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 17 de agosto de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó