Com a realização do Feijó Folia 2025, que acontecerá entre os dias 01 e 04 de março, a Prefeitura de Feijó implementou uma série de proibições para garantir a segurança e a ordem durante o evento. A seguir, destacamos os principais pontos da portaria.
Proibição de Bebidas em Recipientes de Vidro
Durante o período do carnaval, fica expressamente proibida a venda e o consumo de bebidas, tanto alcoólicas quanto não alcoólicas, acondicionadas em recipientes ou garrafas de vidro. Essa medida se estende também ao uso de copos de vidro e similares. O objetivo é evitar acidentes e garantir a segurança dos foliões no Parque de Eventos, onde ocorrerá o evento, com horários definidos das 17h às 3h.
Penalidades para Descumprimento
Para assegurar o cumprimento dessa norma, a portaria estabelece que, em caso de descumprimento, a Fiscalização de Tributos e órgãos competentes poderão determinar a interdição imediata do estabelecimento ou vendedor ambulante infrator. Além da apreensão das mercadorias, haverá a imposição de multa equivalente a um salário-mínimo por infração, podendo o infrator ficar impossibilitado de operar até o fim do evento.
Comércio Ambulante Restrito
A portaria também proíbe o comércio ambulante em um raio de 150 metros ao redor do perímetro do Feijó Folia, salvo se houver autorização prévia do Município. Essa medida visa controlar a venda de produtos e evitar aglomerações desnecessárias.
Entrada de Geleiras e Bebidas
Os foliões poderão entrar com geleiras, caixas térmicas ou coolers, desde que estejam vazias. É permitido trazer bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas plásticas ou latas, desde que armazenadas em sacolas separadas da geleira. Essa flexibilização busca permitir que os foliões se hidratem e aproveitem o evento de maneira responsável.
Responsabilidade Legal
As pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem as diretrizes estabelecidas na portaria estarão sujeitas a sanções previstas na legislação vigente, além de possíveis responsabilizações civil e penal. A Prefeitura de Feijó reforça a importância do cumprimento das normas para a segurança de todos durante o carnaval.
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